STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS:
O STJ concedeu habeas corpus para uma mulher presa no Rio Grande do Sul,
substituindo sua prisão preventiva por prisão domiciliar e permitindo que ela
cuide de suas filhas pequenas durante o estado de calamidade causado pelas
enchentes. O tribunal considerou que é possível flexibilizar as prisões em
situações de desastres públicos, por razões humanitárias e operacionais, e
afirmou que a medida segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
para a calamidade pública no Sul.
Fonte: STJ.
RODRIGO ROSA ADVOGADOS
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